Motoristas de aplicativos de mobilidade podem ser penalizados se houver denuncias de passageiros.

Motoristas de aplicativos de mobilidade podem ser penalizados se houver denuncias de passageiros.

Os motoristas de aplicativo precisam ficar mais atentos às novas regras que podem ser aprovadas. 

O Senado está analisando um projeto de lei que visa permitir que os aplicativos de transporte bloqueiem motoristas com altos índices de reclamação por parte dos passageiros, principalmente em casos que envolvam conduta inapropriada e assédio sexual. 

De acordo com o senador que é relator do projeto, os bons motoristas acabam pagando pelo erro dos maus, pois não há critérios para diferenciá-los. 

Segundo dados do Instituto Locomotiva, cerca de 900 mil pessoas que trabalham como motoristas de aplicativos de mobilidade no Brasil, sendo que mais da metade têm no serviço a principal ou única fonte de renda.

O Projeto de Lei 2772/2022, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), visa dar mais segurança aos usuários, permitindo o bloqueio de drivers de aplicativos ruins. 

O senador também mencionou que o judiciário vinha tomando decisões para cancelar os registros dos motoristas quando reincidiam as reclamações dos usuários. Segundo o senador, os bons motoristas acabarão pagando pelos erros dos maus motoristas porque não há um padrão para diferenciá-los.

Atualmente, cada empresa gerencia seu sistema de reclamações de acidentes com motoristas parceiros. No aplicativo, os passageiros podem denunciar acidentes de trânsito, direção perigosa, agressões físicas ou verbais ou até mesmo contato físico inadequado com motoristas diretamente na plataforma.

Nos últimos anos, as plataformas têm disponibilizado recursos para usuários que se sentem inseguros durante as viagens. As rotas podem ser compartilhadas, alarmadas diretamente e gravadas em áudio ao longo da rota.

O projeto aguarda aprovação da mesa do Senado. Sob a supervisão de Maurício de Santi da Rádio Senado Luiz Felipe Liazibra.

Lembrando que os Os aplicativos de transporte, como Uber, 99, Drive Thru e tantos outros, revolucionaram a forma como nos deslocamos pela cidade e se tornaram uma importante fonte de renda para milhares de brasileiros.