Auxílio Reclusão 2023: valor e direito ao benefício.

Auxílio Reclusão 2023: valor e direito ao benefício.

1 - Descubra quanto é o valor do auxílio reclusão e quem tem direito a receber-lo em 2023"

O reajuste do auxílio-reclusão aprovado, junto com outros benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tem sido "alvo de debate e fake news" por enquanto não há nada de concreto de que o governo Lula aumentou os benefícios para as famílias dos presos em regime fechado ou semiaberto, portanto acima do salário mínimo.

O valor pago a título de auxílio-reclusão é o salário mínimo vigente em 2023, que é de R$ 1.302. O valor mínimo é 7,42% acima de R$ 1.212, aumento determinado pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, e ainda em 2022, ou seja, não tem nada  oficial de reajuste acima do piso do salário  nacional  

2 - Por lei, nenhum benefício do INSS pode ficar abaixo do piso nacional. 

- O auxílio reclusão é um benefício social concedido pelo governo para pessoas que têm familiares presos e que dependem financeiramente dessa pessoa. O objetivo desse auxílio é garantir que essas famílias não ganhem sem renda durante o período de reclusão do ente familiar.

- Para ter direito ao auxílio reclusão, é necessário comprovar que o preso é o provedor financeiro da família e que os dependentes não possuem outra fonte de renda. Além disso, é necessário verificar se o preso está cumprindo pena em regime fechado e que os dependentes não recebem pensões financeiras para arcar com as despesas de manutenção.

- Os dependentes que têm direito ao auxílio reclusão são: o irmãos menores de 21 anos, os filhos maiores de 21 anos com deficiência física ou mental e os pais. O valor do benefício é equivalente a um salário mínimo e é pago mensalmente.

- Para solicitar o auxílio-reclusão, os dependentes devem preencher um formulário de requerimento disponível no site do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou em uma agência do INSS. Além disso, deve apresentar documentos como o RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento ou casamento.

3 - O objetivo da criação do auxílio reclusão em 2023 é continuar sustentando á Família do recluso.

- Além do auxílio financeiro, o governo também pode oferecer outros tipos de ajuda para familiares de detentos, como acesso a serviços de saúde mental e orientação jurídica. Esses serviços podem ser cruciais para ajudar as famílias a lidar com as dificuldades que surgem quando um ente familiar é preso.

- Em resumo, o auxílio reclusão é um benefício social importante que ajuda as famílias a enfrentar as dificuldades decorrentes da reclusão de um ente familiar.

 

- Ele é concedido a familiares diretos do detento, com o objetivo de garantir que essas famílias não vivam sem renda durante o período de reclusão. É importante lembrar que o auxílio reclusão não é um direito automático e que é necessário fazer um pedido formal para recebê-lo.