Um ataque à democracia e à liberdade de expressão.
No último dia 18 de março, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime apresentada por uma vereadora petista do Recife. O pedido?
A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, sob a justificativa de “garantir a ordem pública”. O motivo da acusação é o fato de Bolsonaro ter pedido a anistia dos presos do 8 de janeiro, que incluem pessoas de idade avançada e mães de crianças pequenas. Muitos desses presos são considerados, por diversos setores da sociedade, como presos políticos.
A decisão de Moraes impõe um prazo de cinco dias para que a PGR se manifeste sobre a solicitação. Esse episódio levanta questões graves sobre a liberdade de expressão e a perseguição política contra Bolsonaro, um líder que ainda possui apoio de milhões de brasileiros.
Um processo político, não jurídico.
A simples defesa da anistia para os presos do 8 de janeiro não pode ser considerada um crime. Em uma democracia verdadeira, é natural que figuras públicas se manifestem sobre casos de injustiça e peçam revisões em decisões políticas e judiciais.
No entanto, no Brasil atual, Bolsonaro é tratado como um inimigo do sistema, e qualquer declaração sua é motivo para novos ataques.
Os presos do 8 de janeiro e a justiça seletiva.
Desde os eventos de 8 de janeiro de 2023, centenas de pessoas foram presas sob a acusação de tentativa de golpe de Estado.
Entre elas, estão idosos, mães de família e cidadãos comuns que participaram das manifestações sem qualquer envolvimento em atos de violência.
Muitos desses presos estão encarcerados há meses sem julgamento adequado, em uma clara afronta às garantias constitucionais.
A anistia é um instrumento político e jurídico amplamente utilizado na história brasileira para apaziguar momentos de tensão política. Foi assim na anistia concedida aos perseguidos políticos do regime militar, por exemplo.
No entanto, quando Bolsonaro sugere uma medida similar para os presos do 8 de janeiro, é imediatamente atacado e acusado de atentar contra a ordem pública.
O papel de Alexandre de Moraes na perseguição política.
Não é de hoje que Alexandre de Moraes tem agido como um verdadeiro algoz de Bolsonaro e seus aliados. O ministro tem acumulado decisões polêmicas, que incluem censura a redes sociais, prisão de jornalistas e influenciadores conservadores, além da imposição de medidas arbitrárias contra opositores do governo.
Ao encaminhar a notícia-crime contra Bolsonaro para a PGR, Moraes sinaliza mais uma vez que a lei é aplicada de maneira seletiva no Brasil. Figuras ligadas à esquerda seguem impunes mesmo diante de escândalos graves, enquanto Bolsonaro e seus aliados são perseguidos com todo o peso da máquina judiciária.
A reação da base conservadora.
A possibilidade de prisão de Bolsonaro tem causado revolta entre seus apoiadores. Lideranças conservadoras, influenciadores e juristas têm se manifestado contra essa investida do STF.
Para muitos, a tentativa de criminalizar Bolsonaro representa um ataque direto à democracia e à soberania do povo, que em 2018 elegeu o ex-presidente com mais de 57 milhões de votos.
A base conservadora tem se mobilizado nas redes sociais e em eventos públicos para denunciar a perseguição política em curso. A indignação cresce, e a prisão de Bolsonaro poderia desencadear uma crise política de grandes proporções.
O que esperar nos próximos dias?
Com o prazo de cinco dias dado por Moraes para que a PGR se manifeste, o Brasil entra em um momento de tensão política. Caso a Procuradoria-Geral da República acate o pedido da vereadora petista, Bolsonaro pode ser preso preventivamente a qualquer momento. Isso significaria um verdadeiro divisor de águas na política nacional e poderia levar a uma reação popular sem precedentes.
Independentemente da decisão que for tomada, uma coisa é certa: a perseguição política contra Bolsonaro expõe a fragilidade do Estado Democrático de Direito no Brasil. A cada dia, fica mais evidente que a justiça tem sido utilizada como instrumento de repressão contra aqueles que ousam desafiar o sistema.
Conclusão: Um Brasil cada vez mais autoritário.
O caso de Bolsonaro é apenas um dos exemplos mais graves do avanço do autoritarismo no Brasil. A liberdade de expressão está sendo cerceada, a justiça está sendo instrumentalizada, e os adversários políticos do governo atual estão sendo sistematicamente perseguidos.
Se Bolsonaro pode ser preso por defender a anistia de manifestantes, o que impede que qualquer outro cidadão seja criminalizado por suas opiniões? Essa é a grande pergunta que todos os brasileiros deveriam estar fazendo.
A história nos mostra que regimes autoritários começam com pequenos avanços sobre as liberdades individuais. Hoje, Bolsonaro está sob ameaça de prisão.
Amanhã, pode ser qualquer um de nós. A luta pela liberdade e pela verdadeira democracia precisa continuar. O Brasil não pode aceitar calado essa escalada de perseguição política.
Fiquemos atentos e mobilizados, pois a história está sendo escrita diante dos nossos olhos.
.jpg)
0 Comentários