Exigência de Autorização de Viagem para a Europa em 2024: Como Solicitar o ETIAS e Quais os Impactos para os Brasileiros.

Exigência de Autorização de Viagem para a Europa em 2024: Como Solicitar o ETIAS e Quais os Impactos para os Brasileiros.

A nova regulamentação visa aumentar a segurança e facilitar a entrada na Europa; conheça o processo de pedido e os países integrantes do Espaço Schengen.

Introdução:

A partir de 2024, brasileiros e cidadãos de mais de 60 países isentos de visto precisarão solicitar uma Autorização de Viagem para entrar na maioria dos países europeus.

O novo documento, conhecido como ETIAS (Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem), não é um visto, mas funcionará como uma triagem prévia ao embarque.

O principal objetivo da medida é combater a imigração ilegal e aprimorar a segurança dentro do bloco, ao mesmo tempo em que reduz o tempo de espera e as filas nos postos de imigração.

1. Como solicitar o ETIAS.

A solicitação do ETIAS será realizada online por meio de um formulário disponibilizado no site oficial. No entanto, é importante ressaltar que o serviço ainda não está disponível e, portanto, é necessário aguardar o lançamento oficial para iniciar o processo.

Quando a solicitação estiver ativa, os viajantes devem fornecer informações pessoais, incluindo nome, endereço, detalhes do passaporte (que deve ter validade de pelo menos três meses além da data pretendida de estadia) e ocupação atual. Além disso, os candidatos serão questionados sobre viagens anteriores a zonas de conflito e condenações criminais. 

Não serão incluídas perguntas sobre saúde, situação vacinal ou dados biométricos, como a impressão digital. O processo de verificação será automático e geralmente não deve levar mais do que alguns minutos.

A resposta ao pedido será enviada por e-mail, mas em casos em que documentos adicionais forem necessários, o retorno pode levar até 30 dias.

Por isso, recomenda-se realizar a solicitação com antecedência, conforme orientação da Direção Geral de Migração e Assuntos Internos da União Europeia. Se o pedido for negado, o solicitante terá o direito de permanecer na decisão.

2. Quem Deve Solicitar.

A exigência do ETIAS se aplica a cidadãos de 60 países, incluindo o Brasil e outros países da América do Sul, como Argentina, Peru, Chile, Colômbia, Uruguai, Paraguai e Venezuela. 

Para fazer a solicitação, é necessário possuir um passaporte válido e ter uma viagem programada para um dos países integrantes do Espaço Schengen, com duração máxima de 90 dias, seja para fins de férias, trabalho ou tratamento médico, dentro de um período de 180 dias. 

O viajante poderá entrar e sair do espaço Schengen a qualquer momento, desde que esteja dentro desse limite de tempo.

3. Países que Exigirão o ETIAS.

O ETIAS permitirá ao viajante circular pelos 30 países que compõem o Espaço Schengen, entre eles: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia, Suécia e Suíça. Portanto, ao possuir o ETIAS válido, o passará apresentá-lo apenas uma vez ao ingressar em um dos destinos citados.

4. Valor e Validade do ETIAS.

O custo da autorização de viagem é de 7 euros (equivalente a aproximadamente R$ 36,73 na cotação atual), e poderá ser pago com cartão de débito ou crédito. 

Menores de 18 anos e maiores de 70 anos estão isentos do pagamento da taxa. O ETIAS é válido por até três anos ou até o vencimento do passaporte, prevalecendo a primeira ocorrência.

Caso seja emitido um novo passaporte, será necessário solicitar um novo ETIAS.

5. Exceções da Obrigatoriedade.

Existem alguns diferenciados em que a autorização de viagem não será necessária, como para refugiados e apatraidos que possuíam um documento de viagem emitido por qualquer um dos países europeus que exija o ETIAS.

Para evitar problemas na fronteira, é aconselhável entrar em contato com os consulados dos países que pretendem visitar antes da viagem, para confirmar se sua situação pessoal o isenta da obrigatoriedade de visto.

Conclusão:

A exigência de autorização de viagem ETIAS, que entrará em vigor em 2024, traz mudanças para brasileiros e cidadãos de diversos países isentos de visto que desejam viajar para a Europa. 

Embora não seja um visto em si, o ETIAS funcionará como uma triagem para facilitar a entrada e aumentar a segurança dentro do Espaço Schengen.

A solicitação do documento será realizada online e é importante fazê-la com antecedência para evitar atrasos.

Ao seguir as orientações e conhecer as preferências, os viajantes poderão desfrutar de suas estadias na Europa com maior tranquilidade e segurança.