A urgência da audiência pública: Reflexões sobre a Trágica morte de Cleriston Pereira da Cunha e os desafios do sistema carcerário brasileiro.

A urgência da audiência pública: Reflexões sobre a Trágica morte de Cleriston Pereira da Cunha e os desafios do sistema carcerário brasileiro.

Papuda

Análise detalhada da situação e propostas para a audiência convocada pela comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos do Senado Federal.

Neste último dia de 20/11/23, o Brasil testemunhou uma tragédia que ecoa não apenas nas celas da Penitenciária da Papuda, mas em todo o sistema carcerário nacional. 

A morte prematura de Cleriston Pereira da Cunha, aos 46 anos, levanta questões cruciais sobre o respeito aos direitos humanos e o papel das instituições encarregadas de protegê-los.

Contextualização e descumprimento da lei.


Cleriston, vítima de um infarto, estava sob prisão preventiva há 10 meses, sem ter sido julgado.

Essa condição, em si, é um flagrante descumprimento à legislação brasileira. Surpreendentemente, desde 1º de setembro, um parecer favorável à sua soltura havia sido emitido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), baseado em suas comorbidades. 

A questão que se impõe é por que ele permaneceu atrás das grades por tanto tempo, ignorando uma recomendação que destacava sua vulnerabilidade à saúde.

O papel urgente do Senado na defesa da constituição.

Diante desse cenário, a Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos do Senado Federal convocou uma Audiência Pública para debater a gravidade dessa situação. 

O papel do Senado, enquanto guardião da Constituição, torna-se cada vez mais crucial para barrar abusos cometidos por aqueles que deveriam proteger os princípios fundamentais de nossa nação.

Autoridades convocadas e a necessidade de esclarecimentos.

Entre as 16 autoridades propostas para a Audiência, destacam-se figuras-chave como o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes; o Ministro da Justiça, Flávio Dino; e o Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. 

Essas personalidades têm o poder e a responsabilidade de oferecer esclarecimentos sobre o caso de Cleriston e contribuir para a busca por soluções eficazes.

Representação da sociedade cívil em audiências públicas.

A participação de representantes da sociedade civil é igualmente crucial. 

O convite estende-se ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, bem como ao Secretário de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Wenderson Souza. 

A inclusão de advogados da Associação dos Familiares e Vítimas do 8/1 proporcionará uma perspectiva adicional, essencial para a compreensão completa do contexto.

A Urgência da Transparência e da Justiça.

A urgência da Audiência Pública reside na necessidade de trazer luz a este momento de trevas. A verdade, a justiça e o bom senso devem prevalecer em nossa nação. 

Este é um chamado para uma análise profunda do sistema carcerário brasileiro, uma reflexão sobre as violações dos direitos humanos e uma busca por soluções concretas.

Conclusão:

Rumo a uma Transformação no Sistema Carcerário.

A morte de Cleriston Pereira da Cunha não pode ser em vão. Ela deve servir como um alerta para a necessidade urgente de reformas no sistema carcerário brasileiro. 

A audiência pública convocada pela Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos do Senado Federal é um passo crucial na busca por respostas, responsabilidade e, acima de tudo, na construção de um sistema que respeite integralmente os direitos humanos e a dignidade de cada indivíduo.

Que esta tragédia se transforme em uma força motriz para a mudança, impulsionando-nos na direção de um sistema carcerário mais justo, transparente e humano.

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