O Aguardado Piso da Enfermagem 2023: Previsões e Valores.

O Aguardado Piso da Enfermagem 2023: Previsões e Valores.

Ministra da Saúde anuncia data para pagamento do piso da enfermagem no setor público, enquanto o setor privado enfrenta prazo para negociações.

A categoria de enfermagem em todo o Brasil tem ansiado pelo tão aguardado piso salarial, e finalmente, após muita espera e expectativa, há uma luz no fim do túnel.

 A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, recentemente anunciou informações cruciais sobre o pagamento do piso da enfermagem no setor público, enquanto o setor privado enfrenta prazo para negociações com sindicatos. 

Neste artigo, examinaremos detalhadamente a previsão para a publicação da portaria do piso da enfermagem em 2023, além de fornecer informações sobre os valores estabelecidos pela legislação.

O pagamento do Piso da enfermagem no setor público.

A boa notícia para os profissionais da enfermagem no setor público é que o pagamento do piso salarial será iniciado no próximo contracheque, ou seja, a partir do mês de agosto. Contudo, ainda não foi divulgado um calendário específico com as datas precisas de pagamento.

Os valores do piso da enfermagem seguirão as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à carga horária de trabalho de cada profissional. 

Abaixo estão os valores de acordo com a carga horária:

• Enfermeiros (8h diárias ou 44h semanais): R$ 4.750,00
• Enfermeiros (36h semanais): R$ 3.886,36
• Enfermeiros (6h diárias ou 30h semanais): R$ 3.238,64
• Enfermeiros (20h semanais): R$ 2.159,09

Os valores do Piso da Enfermagem:

A Lei nº 14.434 estabelece os valores integrais do piso nacional de enfermagem para os setores público e privado. Conforme essa legislação, os valores do piso da enfermagem são:

• Enfermeiros e enfermeiras: R$ 4.750,00
• Técnicos de enfermagem: R$ 3.325,00
• Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375,00

Esses valores representam um importante avanço na valorização da categoria da enfermagem, que desempenha um papel essencial no sistema de saúde do país.

O Piso da enfermagem no setor privado.

A situação para o setor privado é um pouco diferente. O STF concedeu um prazo de 60 dias para que as empresas do setor privado realizem negociações com os sindicatos a respeito do pagamento do piso da enfermagem. 

Esse prazo começou a contar a partir da publicação da ata do julgamento, que ocorreu em uma quarta-feira (12).

Com base nessa determinação, o setor privado tem até o dia 10 de outubro para iniciar o pagamento do piso da enfermagem, mesmo que não haja acordo com os sindicatos. 

Esse prazo representa uma oportunidade para que as partes envolvidas busquem soluções e cheguem a um consenso que seja justo e adequado para ambas as partes.

Considerações Finais:

O piso salarial da enfermagem é uma demanda antiga e justa da categoria, que busca o reconhecimento do valor do seu trabalho e a melhoria das condições salariais. 

O anúncio feito pela Ministra da Saúde traz esperança para os profissionais da enfermagem no setor público, que em breve poderão contar com uma remuneração mais adequada.

No entanto, é importante lembrar que o setor privado também precisa se adequar às determinações do STF e garantir o pagamento justo do piso da enfermagem. 

A negociação com os sindicatos é fundamental para garantir que os direitos dos profissionais sejam respeitados.

Neste cenário, é essencial que a sociedade e as autoridades estejam atentas ao cumprimento das decisões legais para garantir que a enfermagem, tanto no setor público quanto no privado, seja valorizada e devidamente remunerada pelo seu papel fundamental no cuidado com a saúde da população.

Em conclusão, a previsão da publicação da portaria do piso da enfermagem em 2023 é uma notícia aguardada com expectativa pela categoria. 

Espera-se que esse avanço traga benefícios significativos para os profissionais da enfermagem e contribua para o aprimoramento do sistema de saúde como um todo.