Aposentadoria Transfronteiriça: Brasileiros que trabalham em Portugal aguardam tempo para se aposentar no Brasil.

Aposentadoria Transfronteiriça: Brasileiros que trabalham em Portugal aguardam tempo para se aposentar no Brasil.

Acordo bilateral permite que brasileiros que iniciaram para a Previdência Social portuguesa também se aposentem no Brasil, mas desafios tecnológicos precisam ser superados.

Introdução:

Milhares de brasileiros escolheram Portugal como destino para trabalhar e morar, aproveitando as oportunidades oferecidas pelo país europeu. 

No entanto, muitos deles ainda têm vínculos com o Brasil e desejam contar o tempo de contribuição à Previdência Social portuguesa para se apostar no país de origem. Graças a um acordo internacional firmado em 1995 e atualizado em 2013, essa possibilidade se tornou realidade. 

Neste artigo, exploraremos em detalhes como funciona esse acordo, os benefícios para os trabalhadores e os desafios a serem superados para aprimorar o processo de aposentadoria Transfronteiriça.

1. O Acordo Internacional entre Brasil e Portugal.

O acordo bilateral firmado entre Brasil e Portugal permite que os brasileiros que aceitam a Previdência Social portuguesa também tenham direito à aposentadoria no Brasil.

Se um trabalhador brasileiro contribuiu, por exemplo, por 20 anos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil e outros 20 anos para a Segurança Social em Portugal, ele pode requerer o benefício de aposentadoria em dois países. O INSS brasileiro pagará uma parte da aposentadoria, enquanto a Segurança Social portuguesa pagará a outra parte.

2. Benefícios para os Trabalhadores.

Esse acordo bilateral é uma forma de reconhecer e proteger os direitos dos trabalhadores que dedicaram tempo e esforço para contribuir com os sistemas previdenciários de ambos os países. 

Além disso, ele proporciona maior flexibilidade aos trabalhadores que optam por migrar para Portugal, permitindo que acumulem tempo de contribuição nos dois países. Dessa forma, eles podem desfrutar de uma estabilidade na aposentadoria, mesmo após terem deixado a renda do país de origem.

3. Desafios Tecnológicos e Avanços Necessários.

Apesar dos benefícios proporcionados pelo acordo, ainda há desafios a serem superados para aprimorar o processo de aposentadoria Transfronteiriça. Um dos principais desafios é a comunicação entre os sistemas previdenciários dos dois países, que ainda é realizado por meio de papel. 

Para agilizar e modernizar esse processo, representantes da Previdência brasileira estão em Lisboa para dialogar com técnicos do regime previdenciário português.

Benedito Brunca, diretor do Departamento de Regime Geral da Previdência Social e chefe da equipe brasileira, ressalta a importância de utilizar a tecnologia para agilizar os processos.

A implementação de sistemas eletrônicos e comunicação online entre os órgãos previdenciários de ambos os países seriam passos fundamentais para garantir uma troca eficiente de informações e simplificar os trâmites necessários para a concessão da aposentadoria Transfronteiriça.

Além disso, a colaboração entre as instituições previdenciárias brasileiras e portuguesas deve envolver uma troca de conhecimentos e boas práticas, a fim de aprimorar a gestão dos benefícios e garantir um atendimento de qualidade aos trabalhadores. 

O compartilhamento de tecnologias e sistemas utilizados em cada país pode contribuir para uma maior eficiência e transparência nos processos previdenciários.

Conclusão:

O acordo internacional entre Brasil e Portugal permite que os brasileiros que trabalham e obedeceram para a Previdência Social portuguesa tenham o direito de se propor também no Brasil. 

Essa conquista é resultado de um esforço conjunto para reconhecer os direitos dos trabalhadores e proteger aqueles que desejam para os sistemas previdenciários de ambos os países. 

No entanto, para aprimorar o processo de aposentadoria Transfronteiriça, é necessário superar desafios tecnológicos e avançar para uma comunicação eficiente entre os órgãos previdenciários.

A implementação de soluções tecnológicas e a troca de conhecimentos entre Brasil e Portugal são passos fundamentais para garantir uma experiência mais ágil e eficaz aos trabalhadores que desejam se propor em seu país de origem após contribuírem para a Previdência Social portuguesa.