PL das Fake News é retirado da pauta da Câmara e gera polêmica entre deputados.

PL das Fake News é retirado da pauta da Câmara e gera polêmica entre deputados.

Relator do projeto se isola em plenário após pedir adiamento da votação por falta de segurança na aprovação do PL2630/20.

O projeto de lei das Fake News, em tramitação na Câmara dos Deputados, vem gerando intensos debates entre os parlamentares. Recentemente, o relator do projeto, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), isolou-se no plenário da Casa após pedir a retirada da proposta da pauta do dia. A medida gerou debate entre aliados e oposição do governo, que divergem sobre a possibilidade de aprovação do texto.

O PL das Fake News (2.630 de 2020) tem como objetivo combater a disseminação de informações falsas na internet e prever punições para quem as produz e dissemina. A proposta tramita na Câmara desde 2020 e foi aprovada na comissão especial em dezembro de 2022. Desde então, aguarde para ser votada no plenário.

O pedido de adiamento da votação foi feito pelo relator do projeto, deputado Orlando Silva, que alegou a necessidade de construir um "projeto que unifique o plenário da Câmara". Segundo o parlamentar teria avaliado que o texto poderia ser rejeitado se fosse votado neste 02/05/23.

Os congressistas da base do governo pressionaram pela aprovação do projeto ainda em maio, enquanto a oposição defende que a pauta perdeu força e pode não ser mais aprovada. A decisão de Orlando Silva de se isolar no plenário gerou críticas por parte dos colegas de parlamento.

No entanto, é preciso que haja um debate amplo e uma construção de consenso entre os parlamentares antes de levar um projeto de tamanha importância para votação. O adiamento da votação do PL das Fake News pode ser uma oportunidade para que isso aconteça.

Já o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu a decisão do relator e disse que é preciso buscar um consenso antes de levar o texto para votação. "Não é possível votar um projeto dessa envergadura sem construir um entendimento mínimo. Esse é um projeto importante, que tem liberdade para a democracia brasileira", destacou Zarattini.

A discussão em torno do PL das Fake News mostra a complexidade do debate sobre a regulação da internet e a disseminação de informações falsas. O projeto é visto como uma ferramenta importante para combater a desinformação, mas também é criticado por supostamente ferir a liberdade de expressão na rede.

Para que o projeto seja aprovado, é necessário que haja um consenso entre os parlamentares e um amplo debate sobre os impactos da proposta na sociedade. O adiamento da votação pode ser uma oportunidade para que isso ocorra e para que sejam discutidos pontos importantes do texto, como a definição do que é uma informação falsa e as punições previstas para quem as dissemina.