O embate entre o STF e as Forças Armadas e a possibilidade de julgamento por órgão civil aumentam a tensão nas Forças Armadas.

O embate entre o STF e as Forças Armadas e a possibilidade de julgamento por órgão civil aumentam a tensão nas Forças Armadas.

1. Tensão nas Forças Armadas aumenta com embate entre STF e a possibilidade de julgamento civil.

Introdução:

As Forças Armadas são uma das instituições mais importantes e respeitadas do Brasil, responsáveis pela defesa da soberania nacional e manutenção da ordem. No entanto, recentemente, a instituição vem sendo alvo de polêmicas relacionadas à investigação dos atos ocorridos em 08 de janeiro deste ano.

O Ministro Alexandre de Moraes tem ordenado a investigação o que pode levar até uma prisão,  de integrantes das Forças Armadas, o que tem gerado tensão entre as duas instituições responsáveis por julgar tais casos: o (STF) Supremo TRibunal Federal e as Forças Armadas, que tem o seu orgão próprio de julgamento o (STM) Supremo Tribunal Militar.

2. Desenvolvimento:

Investigação dos atos de 08 de janeiro. 

Em 08 de janeiro de 2022, ocorreram manifestações em Brasília onde manifestantes adrentaram a praças dos Três Poderes, invadindo ambos e causando a depredação "os chamados atos terrorístas" convocados  por grupos de direita, apoiadores do presidente Jair Messias Bolsonaro."O que foi amplamente divulgado pela maior parte da grande mídia"

Os atos foram marcados por discursos inflamados e até mesmo atos de violência, o que levou o Ministro Alexandre de Moraes, presidente do (TSE) Tribunal Superior Eleitoral e Ministro integrante da Suprema Corte, a ordenar a investigação dos participantes, incluindo membros das Forças Armadas.

3. O papel do STM e do STF.

De acordo com a Constituição Federal, os integrantes das Forças Armadas só podem ser julgados pelo (STM) Supremo Tribunal Militar, que é o órgão responsável por julgar os crimes militares.

No entanto, o Ministro Alexandre de Moraes tem ordenado a investigação de militares envolvidos nos atos de 08 de janeiro. Isso tem gerado tensão entre as Forças Armadas, segundo interlocutores muito próximos do alto comando, já que a ordem do Ministro pode ser vista como uma interferência indevida na competência do (STM) Supremo Tribunal Militar.

4. Possibilidade de julgamento por órgão civil.

A tensão nas Forças Armadas aumenta ainda mais diante da possibilidade de julgamento por um órgão civil, como o Tribunal de Justiça ou o Tribunal Regional Federal. O Ministro da Justiça, Flávio Dino já sinalizou que pode pedir a transferência dos processos para um órgão civil, o que pode gerar ainda mais tensão e desgaste entre as instituições .

5. Impacto na imagem das Forças Armadas.

A tensão entre o STF e as Forças Armadas e a possibilidade de julgamento por órgão civil podem ter um impacto negativo na imagem das Forças Armadas. A instituição que sempre foi vista como uma das mais importantes e respeitadas do país, mas a polêmica em torno dos atos de 08 de janeiro e a investigação de seus membros podem abalar ainda mais a confiança da sociedade nas Forças Armadas.

6. Conclusão:

A tensão nas Forças Armadas em meio à investigação dos atos de 08 de janeiro é um assunto delicado e complexo. O papel do STM e do STF na investigação e julgamento dos envolvidos, bem como a possibilidade de julgamento por órgão civil, geram tensão e desgaste nas relações entre as instituições.