Aposentadoria Rural: Reforma da Previdência amplia direito aos 55 anos.

Aposentadoria Rural: Reforma da Previdência amplia direito aos 55 anos.

1. Reforma da Previdência garante aposentadoria antecipada para pessoas com        necessidades especiais e trabalhadores rurais e de atividades de alto risco, mas          processo pode ser demorado.                                                                                             

Pessoas com necessidades especiais e trabalhadoras rurais podem se aposentar aos 55 anos, graças à reforma da Previdência.

Além disso, a reforma exige que trabalhar em atividades de alto ris.co se aposentem aos 55 anos, caso não possa se aposentar pelas regras de transição ou pelo direito adquirido anteriormente à reforma. 

Entretanto, o processo para conceder o benefício pode levar anos, dependendo do número de recursos e desafios envolvidos

2. Um longo caminho para a realidade: A luta de Antônia Romão por seu benefício rural"

Antônia Romão, de 61 anos, esperou por seu benefício rural por mais de seis anos, após ter solicitado em outubro de 2015, aos 55 anos. Entre as negativas do INSS e os recursos, o caso foi finalizado em dezembro de 2021, favorecendo a trabalhadora. 

No entanto, até março de 2023, ela ainda não havia recebido o valor devido. O INSS, em uma nota, com a Junta de Recursos, concedeu a aposentadoria da segurada em 18 de março de 2023, com pagamento retroativo a outubro de 2015.

O segurado pode obter a carta de concessão e o extrato de pagamento pelos canais remotos do INSS (meu.inss.gov.br, aplicativo Meu INSS e telefone 135).

Quando o caso envolver recursos administrativos, o tempo de espera pela concessão do benefício aumenta. 

Após a decisão da Junta de Recursos, tanto o INSS quanto o segurado podem recorrer ao Conselho de Recursos, que é um órgão autônomo. 

Os processos de recursos são avaliados e incluídos na pauta de julgamentos de acordo com a ordem cronológica de distribuição, de acordo com o INSS.

 No entanto, o INSS não forneceu dados atualizados sobre sua fila de benefícios e o tempo médio de espera para a concessão.

Trabalhadores rurais, incluindo produtores rurais, pescadores, extrativistas, carvoeiros, seringueiros, garimpeiros e outros profissionais que dependem da atividade rural, bem como reconhecidos pela Funai, têm direito à aposentadoria rural.

As trabalhadoras rurais podem se aposentar aos 55 anos, enquanto os homens podem se aposentar aos 60 anos, desde que tenham pelo menos 15 anos de trabalho rural. Além disso, mulheres com necessidades especiais.

Ademora no processo de concessão do benefício pode ser ainda maior quando o caso passa a envolver questões administrativas, como recursos e contestações. 

No caso de Antônia Romão, a espera durou mais de seis anos. Entre negativas do INSS e recursos, o caso só foi resolvido em favor da trabalhadora em dezembro de 2021. 

3. Aposentadoria Rural e para Pessoas com Necessidades Especiais: Direitos e Processo de Concessão do Benefício.

No entanto, até março de 2023, ela ainda não havia recebido o valor. O INSS informou, em nota, que a aposentadoria foi concedida no dia 18 de março de 2023 e que a segurada pode obter a carta de concessão e o extrato de pagamento pelos canais remotos do órgão, como o site "meu.inss.gov.br ", o aplicativo "Meu INSS" ou pelo telefone 135.

O INSS informou ainda que o Conselho de Recursos é um órgão autônomo com seu próprio regimento, e que os processos de recursos são analisados ​​de acordo com a ordem cronológica de distribuição.

No entanto, o órgão não forneceu dados atualizados sobre a sua fila de benefícios e o tempo médio de espera para concessão.

Além disso, mulheres com deficiência também podem ter direito à aposentadoria aos 55 anos, de acordo com a reforma da Previdência. Para mais informações sobre as regras e exigências do INSS, consulte a página oficial do órgão.