Separação dos Poderes da República - Comissão de Fiscalização do Senado Federal debate á respeito de ativismo judicial.

Separação dos Poderes da República - Comissão de Fiscalização do Senado Federal debate á respeito de ativismo judicial.

Ativismo judicial

Á Comissão de Transparência, Inspeção e Controle do Senado (CTFC) completou uma agenda histórica na tarde do dia 5 de julho, reunindo eminentes juristas Brasileiros,

Senador Eduardo Girão (Podemos) publicou o seguinte:

Eduardo Girão

Estiveram presentes, o constitucionalista Dr Ives Gandra Martins, o ex Presidente do Tribunal de Justiça de SP, Ivan Sartori , o atual Presidente do TRE de SC , o desembargador Fernando Carioni, o Ex Procurador geral do Estado do Ceará, Djalma Pinto e o Professor de direito de Universidade (DF) Wildemar Félix.

Que  deram lições reais do que é a real democracia, debatendo á respeito do grave e crescente ativismo judicial no Brasil, que abala nossa democracia. Infelizmente, os ministros Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso não responderam ao convite formal da comissão, pois a Constituição não dá o poder de convocar ministros da suprema corte. 

Estes ministros, que são os que mais praticam o ativismo judicial e tem um recorde de pedidos de impeachment no Senado Federal, infelizmente não compareceram. Para explicar suas decisões como Ministros do STF.

  

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