Bolsonaro sanciona lei nesta sexta feira dia 22 de Outubro que facilita á vida de caminhoneiros autônomos.

Bolsonaro sanciona lei nesta sexta feira dia 22 de Outubro que facilita á vida de caminhoneiros autônomos.

Á meio á crise de Caminhoneiros com á questão dos aumentos de combustíveis vem uma boa notícia

O presidente da República (Jair Bolsonaro) aprovou uma lei nesta sexta-feira (22) para alterar a tolerância de excesso de peso por eixo para caminhões e ônibus dos atuais 10% para 12,5%. 

Para veículos que excedam a tolerância de peso máximo, o excesso de peso de cada eixo também será verificado, e as penalidades cumulativas serão feitas com base na nova tolerância de peso máximo de cada eixo.

Para veículos que não são adequados para o transporte de biodiesel, mas para o transporte do produto, o texto aumenta o peso bruto total ou a tolerância do peso bruto total de 5% para 7,5%. A regra vale até mesmo para o sucateamento desses caminhões.

De acordo com a nova legislação, se as infrações constatadas não puderem ser corrigidas no local e o veículo oferecer condições de circulação segura, o motorista verificado e parado pode continuar dirigindo. 

Para liberar o motorista, a autoridade de trânsito deve reter o veículo certificado de registro (CRV).

 No entanto, esta exceção não se aplica a veículos não registrados e licenciados e veículos usados ​​para o transporte de passageiros ou produtos piratas ”, explicou a Secretaria - Geral do Governo Federal.

As sanções do presidente são importantes e atendem às necessidades dos motoristas de caminhão. 

Considerando que a maioria das multas conflita com os limites de tolerância para excesso de peso por eixo, os ajustes foram feitos dentro do escopo da razoabilidade e proporcionalidade exigidas."